Data de Envio | Setor | Ato |
17/03/2022 14:54
| CMEX | |
17/03/2022 14:54
| CMEX | |
17/03/2022 10:27
| DP | Informação nº 2035/2022 - |
15/03/2022 15:21
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 350/2022 - |
10/03/2022 08:02
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 95/2022 - |
10/03/2022 08:02
| CMEX | Informação nº 900/2022 - |
28/01/2022 09:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2022 - |
28/01/2022 09:11
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2022 - |
04/11/2021 13:49
| GCIZL | |
04/11/2021 13:39
| SMPJTC | |
21/10/2021 09:51
| 7PC | Parecer nº 783/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multas. |
21/10/2021 09:45
| SMPjTC | |
17/03/2021 09:22
| CGM | Instrução nº 3747/2021 - |
18/01/2021 11:30
| DP | Informação nº 467/2021 - |
18/01/2021 11:30
| DP | Ofício de Diligência nº 81/2021 - |
18/01/2021 09:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 68/2021 - |
15/01/2021 17:43
| SMPJTC | |
15/01/2021 10:45
| 7PC | Parecer nº 28/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2015. Derradeira diligência, para os fins dispostos no presente opinativo. |
15/01/2021 08:02
| SMPjTC | |
23/09/2020 11:34
| CGM | Instrução nº 82/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Atendimento ao Despacho nº 1221/20 - GCIZL, peça processual nº 54. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
22/09/2020 13:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1221/2020 - |
22/09/2020 12:06
| SMPJTC | |
11/09/2020 10:38
| 7PC | Parecer nº 815/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2015. Pelo retorno dos autos à CGM, para os fins dispostos no presente opinativo. |
11/09/2020 08:42
| SMPjTC | |
19/02/2020 10:59
| CGM | Instrução nº 3387/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
19/02/2020 08:14
| DP | Informação nº 1326/2020 - |
19/07/2018 09:08
| CGM | |
27/04/2018 11:09
| DP | Edital Diverso nº 82/2018 - |
27/04/2018 09:00
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 666/2018 - |
18/01/2018 15:49
| DP | Informação nº 4622/2018 - |
18/01/2018 15:49
| DP | Informação nº 4647/2018 - |
18/01/2018 15:49
| DP | Ofício de Contraditório nº 320/2018 - |
18/01/2018 13:44
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 65/2018 - |
24/11/2017 10:38
| COFIM | Instrução nº 76/2018 - |
29/09/2017 10:55
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2241/2017 - |
28/09/2017 14:01
| COFIM | |
02/08/2017 14:12
| DP | Ofício de Diligência nº 1797/2017 - |
19/06/2017 14:58
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1627/2017 - |
07/06/2017 10:42
| SMPjTC | Parecer nº 5078/2017 - Irregularidade Exercício de 2015. Retorno. Não envio dos dados eletrônicos via SIM-AM. Pela irregularidade e conversão em Tomada de Contas Ordinária, cf. COFIM. Essencialidade do acesso aos dados do sistema. Pelo imediato acesso do Parquet ao SIM em todos os seus módu |
01/06/2017 08:04
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1236/2017 - |
26/04/2017 13:06
| COFIM | Instrução nº 1600/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Instrução em atendimento ao Despacho nº 935/17-GCIZL e Parecer Ministerial nº 3178/17. Pela irregularidade das contas em face da ausência de elementos essenciais ao exame. Sugestã |
26/04/2017 10:08
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 935/2017 - |
24/02/2017 07:49
| SMPjTC | Parecer nº 3178/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2015. Falta de alimentação dos dados junto ao SIM-AM pelo Município. Possibilidade de análise das contas. Precedentes da Casa. Pelo retorno dos autos à COFIM para manifestação de mérito. |
05/10/2016 16:31
| COFIM | Instrução nº 484/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2015. Sugestão de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Pela |
15/09/2016 14:08
| DP | |
14/09/2016 16:44
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2717/2016 - |
12/08/2016 08:55
| DP | Informação nº 15756/2016 - |
01/04/2016 12:12
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2386/2016 - |
01/04/2016 12:12
| COFIM | Instrução nº 4238/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro
Exame. Análise inviável pela ausência de elementos
essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de
Contas Ordinária. Concessão de contraditório. |
31/03/2016 11:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4171/2016 - |